Prova e Convicção

LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART

Este livro, já escrito em conformidade com o CPC de 2015, é dividido em duas partes. A primeira se destina ao estudo dos fundamentos do direito probatório e de temas que podem ser ditos de teoria da prova, como os do convencimento judicial e da motivação. Nesta perspectiva, também são analisadas, na primeira parte da obra, as questões das presunções, das regras de experiência, do ônus da prova – que sofreu substancial impacto em vista do novo CPC –, da prova do fato temido, da legitimidade do julgamento de mérito baseado em verossimilhança, da prova ilícita, do reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário, dentre outras. Procurou-se, na segunda parte do livro, tratar com exaustão de todas as questões relacionadas às “provas em espécie”, evidenciando-se de que modo devem ser enfrentados os problemas que aparecem quando da aplicação das regras do CPC de 2015 em matéria probatória. O livro procurou se revestir de imprescindível base teórica e de uma demonstração clara e precisa de como o direito probatório deve ser tratado para que as partes possam participar do processo para convencer o julgador e, ao mesmo tempo, para que a busca da “justiça material” jamais ignore ou passe por cima das necessidades de “justiça processual”, sem a qual o processo e a prova deixam de ser instrumentos da democracia e para o encontro da verdade.