Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória

LUIZ GUILHERME MARINONI

Esse livro tratou da tutela antecipatória antes da sua introdução no direito brasileiro. Constitui a versão comercial da dissertação de mestrado defendida pelo autor em 1990, época em que os operadores do direito sequer imaginavam o instituto. O primeiro livro a abordar o tema demonstrou que a tutela antecipatória é imprescindível para a realização do direito à adequada tutela jurisdicional, afirmando a tese de que o art. 5º, XXXV da CF garante a antecipação da tutela, a qual, por isso mesmo, deveria ser delineada pelo legislador, conforme veio a acontecer mediante a reforma do CPC de dezembro de 1994. Com o passar dos anos o livro se transformou em um clássico na área do direito processual civil, servindo de base para todos os demais trabalhos que versaram a matéria.