Teoría General del Proceso: Una aplicación neoconstitucional.

Luiz Guilherme Marinoni

A importância do livro resulta da relatividade histórica da própria teoria do processo. Os conceitos de jurisdição, ação, defesa e processo, por sua incontestável relação com uma “forma” de Estado, não podem ser compreendidos fora de um contexto histórico, o que torna impossível tomar como válidos, frente ao Estado constitucional contemporâneo, os conceitos clássicos de teoria do processo, sem questioná-los a partir do direito constitucional e da teoria do direito.

A obra, portanto, ainda que teoricamente profunda, foi escrita de maneira didática, buscando facilitar a compreensão dos estudantes e dos operadores do direito. Seu objetivo é dar suporte teórico capaz de permitir ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa, evidenciando que o trabalho de juiz, de fiscal, de procurador, de advogado, de professor, de doutrinador e de estudante não pode ficar limitado a uma aplicação mecânica e fria das regras processuais, como desejava o “dogmatismo”.