Processo Cautelar

LUIZ GUILHERME MARINONI, Sérgio Cruz Arenhart

Desde seu lançamento, os volumes deste Curso de Processo Civil obtiveram ampla aceitação dos estudantes e operadores do Direito. Tal fato deve-se não só à sua forma clara e didática, mas também por abordar o processo civil através de uma perspectiva moderna e criativa.
Seguindo a sistemática do curso, o presente volume trata do processo cautelar. A primeira parte da obra é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. A segunda parte analisa o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as “medidas cautelares” arroladas no art. 888 do CPC.
Traz, ainda, as súmulas e as principais decisões do STF e do STJ sobre os temas tratados. Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas, o que inclui a Lei do Mandado de Segurança.