Procedimentos Especiais

LUIZ GUILHERME MARINONI, Sérgio Cruz Arenhart

Desde o seu lançamento, as obras que compõem este Curso de Processo Civil vêm obtendo ampla aceitação do mercado. Tal fato se deve não só à exposição clara e didática da matéria, mas também à circunstância de que abordam o processo civil da perspectiva do moderno Direito Constitucional e da teoria da tutela dos direitos.
No presente volume são estudados os procedimentos especiais disciplinados no Código de Processo Civil – consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, nunciação de obra nova, usucapião, inventário e arrolamento, embargos de terceiro, monitória – e em leis extravagantes – despejo e discriminatória -, além das ações constitucionais – mandado de segurança, habeas data, ação popular -, dos juizados especiais, da ação coletiva e do procedimento arbitral.
Nesta edição foram revistas algumas questões tidas como dogmas pela doutrina clássica e propostas novas soluções para antigos problemas vividos na praxe forense. Também, são consideradas as posições dos tribunais sobre cada tema e referidas posições doutrinárias divergentes, quando necessário e possível.