O STJ enquanto Corte de precedentes

A 3ª edição do livro “O STJ enquanto Corte de precedentes” do professor e sócio Luiz Guilherme Marinoni já está disponível.

O livro trata de temas e institutos relacionados ao Superior Tribunal de Justiça a partir de um novo ângulo visual, marcado pela transformação da função da Corte. Aborda, dentre outros assuntos, os requisitos constitucionais do recurso especial, o impacto da nova função da Corte sobre o recurso especial, os critérios para a identificação de um precedente, os embargos de divergência como meio de desenvolvimento do direito no âmbito interno do Tribunal, o recurso repetitivo, a reclamação, a ação rescisória com base em violação da interpretação definida pela Corte e a questão dos efeitos temporais da revogação de precedente, tudo de acordo com o novo diploma processual de 2015.