O Projeto do CPC

LUIZ GUILHERME MARINONI, Daniel Mitidiero

Tramita no Senado Federal o Projeto n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil.
Juristas de renome, os Autores da presente obra consideram, porém, que, em que pesem as inovações positivas evidenciadas no Projeto, mostra-se imprescindível uma ampla reforma do seu texto, tanto em relação à estrutura como a várias das normas pontuais, no que se refere ao conteúdo e à redação, para que se justifique como nova codificação.
Dividida em duas partes, na primeira são expostas as exigências do processo justo, que deve ser pensado e concretizado a partir dos eixos teóricos do Estado Constitucional. Na segunda, o Projeto é analisado topicamente, e aí são sugeridas as alterações de conteúdo e redação consideradas pertinentes, num total de 135 propostas legislativas.
O texto recebeu diagramação diferenciada, para sua melhor visualização e apreensão. Ainda, os artigos do CPC e do Projeto são colocados lado a lado, em forma de quadro comparativo, o que não só facilita a análise atual como minimizará, no futuro, em caso de aprovação, o impacto das novidades no dia a dia dos profissionais do Direito.