Novo Curso de Processo Civil – Vol. 1

MARINONI, ARENHART, MITIDIERO

O Novo Curso de Processo Civil propõe a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do marco da tutela dos direitos, sistematizando-o a partir desse eixo teórico.

No primeiro volume é proposta uma teorização do processo civil a partir dos seus quatro conceitos básicos (jurisdição, ação, defesa e processo), cujo pressuposto é a passagem do Estado Legislativo para o Estado Constitucional. Ainda, propõe-se uma compreensão do processo civil a partir dos direitos fundamentais processuais que compõem o direito fundamental ao processo justo e das normas fundamentais do novo Código, além de uma análise histórico-crítica da evolução do processo civil brasileiro.