Novo Curso de Processo Civil v. 1 – Teoria Geral do Processo Civil – 3ª Edição

Dividido em três volumes e agora atualizado com a Lei das Gestantes, o Novo Curso de Processo Civil propõe a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do marco da tutela dos direitos, sistematizando-o a partir desse eixo teórico.

Didática e aprofundadamente, trata, no primeiro volume, a partir da relação entre teoria do direito, direito constitucional e teoria do processo e de forma crítica e criativa, sobre a teorização do processo civil e dos seus quatro conceitos básicos (jurisdição, ação, defesa e processo), cujo pressuposto é a passagem do Estado Legislativo para o Estado Constitucional. Ainda, propõe-se uma compreensão do processo civil a partir dos direitos fundamentais processuais que compõem o direito fundamental ao processo justo e das normas fundamentais do novo Código, além de uma análise histórico-crítica da evolução do processo civil brasileiro.

No segundo volume, estuda-se o procedimento comum como procedimento padrão para tutela dos direitos, envolvendo todo o exame da atividade de conhecimento e da atividade de execução que nele é desenvolvida desde a petição inicial até a sentença que declara satisfeito o direito da parte.

Por fim, no terceiro volume, estudam-se os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos especiais previstos no Código, mas também os mais importantes procedimentos previstos na legislação extravagante.