Sócios do escritório – Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero – publicam novo livro: Recurso Extraordinário e Recurso Especial.

Nas últimas décadas, as Cortes Supremas tiveram suas funções reconfiguradas. As “novas” Cortes Supremas são Cortes de Precedentes, voltadas a colaborar para o desenvolvimento do direito e a garantir a segurança jurídica, sem a qual não há liberdade e igualdade. “Por conta disso e da nossa incessante Advocacia perante o STJ e o STF, percebemos a necessidade da reelaboração da teoria dos recursos especial e extraordinário”, dizem os advogados. A falta de técnica da Constituição de 1988, aliada à teimosa compreensão destes recursos com base em dados teóricos do passado, impede o Advogado de exercer adequadamente a sua missão de protagonista da tutela dos direitos.

 

Categorias