Código de Processo Civil Comentado

LUIZ GUILHERME MARINONI, Daniel Mitidiero

Enganam-se aqueles que pensam que ainda têm à sua frente o Código de Processo Civil de 1973. Estamos diante de um Código recém-construído, com novos institutos e múltiplas técnicas processuais, destinado a atender às situações concretas contemporâneas mediante diferenciadas formas de tutela dos direitos. Contudo, é indispensável uma renovada elaboração doutrinária.
De maneira clara e concisa, esta obra fornece as respostas indispensáveis ao manuseio do Código Reformado. Apresenta o Processo Civil que deve servir aos novos e velhos desafios da prática forense. Traz, ainda, súmulas do STJ e do STF por assunto e comentários à jurisprudência dominante desses Tribunais Superiores.
Entre outros temas, merecem destaque a coisa julgada “inconstitucional” a nova execução a penhora on line e a repercussão geral.