Antecipação da Tutela

LUIZ GUILHERME MARINONI

Tema de indiscutível importância no cotidiano forense, que praticamente inaugurou as recentes reformas pelas quais passou o Código de Processo Civil, a tutela antecipatória é uma técnica de combate à demora do processo, indispensável para a realização do princípio da isonomia das partes, na consideração fundamental de que não é mais possível descartar as diferenças sociais daqueles que buscam a Justiça.
Em linguagem técnica e com argumentação sólida, o autor, consagrado processualista, enfrenta todos os aspectos do instituto e, principalmente, as questões da efetividade do processo e técnica processual, da tutela cautelar e tutela antecipatória, da tutela antecipatória contra o perigo, do abuso de direito de defesa, do direito evidente e tempo do recurso.