Antecipação da Tutela – da Tutela Cautelar À Técnica Antecipatória – 3ª Ed. 2017

Daniel Mitidiero

O livro partilha da visão constitucional do processo e da necessidade de a técnica processual ser capaz de prestar a tutela do direito material. Faz, portanto, a importante e necessária relação entre a técnica antecipatória e as tutelas dos direitos. Dá significado à técnica antecipatória, tendo-a como um gênero capaz de servir à prestação de diversas formas de tutela sumária aos direitos. A obra faz instigante reconstrução histórico-dogmática da tutela cautelar, considerando, inclusive, o direito alemão do final do século XIX e a visão chiovendiana, até chegar aos nossos dias, passando por Calamandrei, Proto Pisani e Denti. Realiza importante estudo comparatístico, mostrando-se como a técnica antecipatória é organizada em outros ordenamentos para a prestação da tutela sumária. Procede-se, também, a interessante estudo da cognição com o intuito de estabelecer critérios para a adequação do juízo apto à concessão da tutela antecipatória.

Em especial, esta edição conta com uma análise crítica do Código de 2015, além de reproduzir os prefácios à edição espanhola (de Eduardo Oteiza) e à edição italiana (de Michele Taruffo). Procura solucionar, dentre outras, as seguintes questões: Acertou o legislador ao falar em tutela provisória? Probabilidade e verossimilhança são conceitos sinônimos? Toda situação de urgência pode ser bem retratada a partir do conceito de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo? Estabilizar depois de dois anos implica formação de coisa julgada?

O livro, enfim, constitui fabuloso aporte teórico para a compreensão da gênese da tutela cautelar e do desenvolvimento histórico da tutela antecipada, além de uma construção dogmática da mais alta importância para a sua compreensão e utilização.