Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda

LUIZ GUILHERME MARINONI

Um dos grandes desafios do Direito Processual moderno é conciliar o direito à tempestividade da tutela jurisdicional com o tempo necessário aos debates entre os litigantes, à investigação probatória e ao amadurecimento da convicção judicial. Em termos ideais, o tempo deve ser dividido entre as partes, para que a tutela jurisdicional possa ser prestada de forma isonômica. Nesse sentido, a Emenda Constitucional 45/2004 inseriu expressamente, no art. 5.º da CF/1988, o direito fundamental à duração razoável do processo e aos meios que garantam a sua celeridade. Na presente obra, o Autor estuda em profundidade a tutela antecipatória contra o abuso do direito de defesa e a tutela da parte incontroversa da demanda (art. 273, inciso II e § 6.º, do CPC): seus pressupostos, os conceitos que lhes correspondem, suas características. Oferece, assim, subsídios seguros para sua construção doutrinária e, em última análise, para sua aplicação efetiva.